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DO COMPROMISSO DO USUÁRIO COM O COMOFOIATENDIDO.COM.BR 1. O comofoiatendido.com.br fornece a você ("Usuário"), os Termos de USO do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pelo comofoiatendido.com.br, sem prévio aviso. Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo através do endereço www.comofoiatendido.com.br/termouso.aspx. O presente termo estabelece os compromissos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site comofoiatendido.com.br e seus usuários. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do comofoiatendido.com e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pelo comofoiatendido.com incluindo, mas não se limitando, a eventuais termos e condições adicionais. Aviso Geral O comofoiatendido.com é um sistema de relacionamento online colaborativo para consumidores, empresas e profissionais. Nenhum dos autores, contribuidores, patrocinadores, administradores (do conteúdo ou do sistema), nem ninguém ligado de alguma maneira ao comofoiatendido.com.br pode ser responsabilizado pelo aparecimento de quaisquer informações imprecisas ou difamatórias ou pelo uso que se faça das informações contidas ou indicadas a partir das páginas deste site. As informações aqui encontradas estão sendo providas livre e gratuitamente. Não há, portanto, nenhum tipo de acordo ou contrato entre os proprietários deste sítio com os usuários; os proprietários dos servidores onde ele é hospedado; os contribuintes individuais do comofoiatendido.com.br; qualquer administrador ou operador de sistema do projeto; ou qualquer outro indivíduo que participe de alguma maneira deste projeto ou projetos correlatos, razão pela qual não podem ser imputados aos proprietários quaisquer atos relacionados ao mau uso do site, senão aqueles que resultem da conduta exclusiva destes últimos. As informações veiculadas no comofoiatendido.com.br são oferecidas graciosamente ao usuário, não havendo acordo ou contrato entre o usuário e o site em relação ao uso ou modificação dessas informações, de sorte que nenhum dano causado em decorrência do uso das informações contidas no comofoiatendido.com.br pode ser atribuído ao site. Normas de Conduta Os usuários que contribuam com o site, seja com cadastro de empresa ou profissional, edição de informação sobre empresas ou profissionais existentes ou expressão de opiniões sobre esses estabelecimentos devem aderir a determinadas regras. Comentários O Comofoiatendido.com.br acredita que todos possuem o direito de comentar as suas experiências como consumidor – sejam estas opiniões positivas ou negativas –, desde que sejam respeitadas as seguintes normas de conduta: Não ofender outras pessoas, sejam elas usuárias do site (colaboradores), funcionários de empresas ou profissionais qualquer pessoa diretamente ou indiretamente ligada aos estabelecimentos cadastrados no site Comofoiatendido.com.br; Não utilizar palavrões ou vocabulário inapropriado; e Sempre agir de boa-fé. Fotos O usuário do site tem a sua disposição uma ferramenta para fazer uploads de fotos de pessoas ou da própria empresa ou profissional em si. Utilizando esse recurso, o usuário se compromete a: - Não fazer o upload de fotos impróprias tais como: pornografia, apologia ao crime, apologia a drogas; e outros conteúdos impróprios. Política de Bloqueio Caso o usuário do site não respeite as normas descritas acima nos itens 1.2.1 e 1.2.2, terá seu cadastro bloqueado por (3) três dias, perdendo assim o direito de contribuir, opinar e usufruir de todos os serviços do site. Política de Eliminação Caso um usuário seja bloqueado uma segunda vez, este será automaticamente banido do sistema e perderá todos os direitos de um usuário cadastrado. 2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS 2.1 Ao clicar em "Eu Aceito" e utilizar qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas, formando assim um acordo com efeito jurídico entre o usuário e o Comofoiatendido.com.br relativamente ao uso dos Serviços por parte do usuário. 2.2 O usuário aceitará os Termos clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo Comofoiatendido.com.br na interface do usuário para qualquer Serviço; ou ao usar os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o Comofoiatendido.com.br considerará o seu uso dos Serviços uma aceitação dos Termos a partir desse momento. 2.3 O usuário não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos se não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o comofoiatendido.com.br. 2.4 Antes de continuar, o usuário deverá imprimir ou guardar uma cópia local dos Termos em seus registros. 2.5 A não aceitação desse termo de compromisso implicará na impossibilidade da utilização aos serviços oferecidos pelo site. 3. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO COMOFOIATENDIDO.COM.BR 3.1 O Comofoiatendido.com.br está constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos Serviços fornecidos podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. 3.2 Como parte dessa constante inovação, o usuário tem conhecimento e concorda que o Comofoiatendido.com.br pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. O usuário pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. 3.3 O usuário reconhece e aceita que, se o Comofoiatendido.com.br desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta. 4. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 4.1 O usuário se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site Comofoiatendido.com.br. 4.2 O usuário deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Sendo que cada usuário é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece. 4.3 O Comofoiatendido.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus usuários. 4.4 O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa. 4.5 O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Comofoiatendido.com.br, em função da atitude ilegal de algum de seus usuários, este será compelido a responder pelas perdas e danos respectivos, bem como estará sujeito às sanções impostas por lei. Nesta hipótese, o Comofoiatendido.com.br, se reserva o direito de excluir o respectivo cadastro do site, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o Comofoiatendido.com.br entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do Comofoiatendido.com.br, em razão da violação dos termos deste compromisso, podendo inclusive impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo site. 4.6 Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo usuário sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do Comofoiatendido.com.br. 4.7 O usuário somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais. São vedadas as práticas comerciais. 4.8 O usuário não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal. 4.9 O usuário não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro usuário ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração. 4.10 O usuário não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo Comofoiatendido.com.br. 4.11 O usuário não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros. 4.12 O usuário não poderá incluir em seu perfil referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva. 4.13 O usuário se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros usuário com os quais se relacione, recebidas através do Comofoiatendido.com.br, não podendo divulgá-las em qualquer hipótese, a não ser com a anuência do terceiro. 4.14 O usuário manterá todas as informações fornecidas através do Comofoiatendido.com.br em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão deste. 4.15 O usuário é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros usuário do Comofoiatendido.com.br. 4.16 O usuário não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes. 4.17 O usuário não poderá intervir no sistema de transmissão do Comofoiatendido.com.br nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelos atos ilegais que praticar nesse intento. 4.18 Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Termo, o Comofoiatendido.com.br poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil. 4.19 As violações do disposto no presente Termo devem ser denunciadas através do link "denuncie" junto aos perfis e comunidades do Comofoiatendido.com.br. A utilização exagerada do "denuncie" poderá levar, entretanto, a suspensão da conta do usuário. O Comofoiatendido.com.br encoraja a utilização de tal ferramenta, contudo, a utilização exagerada da mesma pode ser interpretada como pessoal, e não com o fim de inibir práticas ilegais. 5. DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PELO USUÁRIO OU USO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO 5.1 O Comofoiatendido.com.br é um site de rede social na Internet, onde o usuário pode convidar conhecidos, amigos ou terceiros para ingressarem à sua rede ou comunidade, ou, ainda, permitir que suas informações pessoais sejam compartilhadas com outros usuários. 5.1 Para acessar determinados Serviços, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o Serviço ou como parte da utilização continuada dos Serviços por parte do usuário. O usuário concorda que as informações de registro que fornecer ao Comofoiatendido.com.br serão sempre exatas, corretas e atualizadas. 5.2 O usuário concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos: (a) pelos Termos; e (b) quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes (inclusive todas as leis em relação à exportação de dados ou software para e dos Estados Unidos ou outros países relevantes). 5.3 Qualquer indivíduo poderá ingressar no site Comofoiatendido.com.br, mediante cadastro na página principal do site. 5.4 Para fazer parte do Comofoiatendido.com.br é necessário ser maior de 18 anos. Ao ingressar no Comofoiatendido.com.br, o usuário certifica a sua maioridade civil conforme clausula 1.2 deste termo e que é capaz de entender os termos aqui dispostos para utilização do site. O fornecimento de falsa informação implicará na responsabilidade individual do agente que praticar tal ato, estando sujeito às penas e sanções da legislação em vigor. 5.5 O usuário do site Comofoiatendido.com.br se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro e cadastramento de seu perfil, bem como a manter atualizadas as informações que vier a prestar quando se cadastrar. 5.6 O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus usuários, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiros. 5.7 Todo repasse de informação não sigilosas dos usuário aos parceiros e/ou afiliados do Comofoiatendido.com.br obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos usuários, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros 5.8 Os serviços do Comofoiatendido.com.br somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. A prestação do serviço poderá ser interrompida por razão de manutenção ou por qualquer outra razão, sem que o fornecedor do serviço seja responsabilizado por tal interrupção. 5.9 No caso de armazenamento de textos e imagens no site Comofoiatendido.com.br por parte do usuário, o Comofoiatendido.com.br envida todos os esforços no sentido de garantir a integridade dos mesmos. O Comofoiatendido.com.br não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que vierem a ocasionar a perda das informações e arquivos dispostos no site. 5.10 O usuário tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site Comofoiatendido.com.br mediante acesso através de dispositivos próprios para tanto, declarando-se o usuário o único responsável pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet. 5.11 O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos usuários, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos usuários. O Comofoiatendido.com.br não se responsabiliza pela disponibilização dos e-mails por parte dos usuários em seus perfis. 5.12 No ato de preenchimento de seu perfil, quando do cadastro ao site, o usuário entende e autoriza a visibilidade de alguns desses dados a qualquer dos usuários do Comofoiatendido.com.br. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros usuários do Comofoiatendido.com.br. 5.13 O usuário poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link "Remover perfil" na página "Configurações da Conta". 6. SEGURANÇA DA CONTA E SENHAS DO USUÁRIO 6.1 O usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas cadastradas a qualquer conta que utilize para acessar os Serviços. 6.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o Comofoiatendido.com.br por todas as atividades que ocorram na respectiva conta. 6.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o Comofoiatendido.com.br em atendimento@comofoiatendido.com.br 7. CONTEÚDO NOS SERVIÇOS 7.1 O usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos Serviços, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas "Conteúdo". 7.2 O usuário compreende que, ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza os Serviços por sua conta e risco. 7.3 O usuário concorda que será o único responsável (e que o Comofoiatendido.com.br não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os Serviços e pelas conseqüências das suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o Comofoiatendido.com.br possa sofrer) resultantes disso. 8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA 8.1 O Comofoiatendido.com.br possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus usuários contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros. 8.2 O Comofoiatendido.com.br fornece ferramentas hábeis para limitar o acesso as suas informações pessoais pelos usuários, tais como, seu nome completo só é divulgado para seus amigos. O nível de privacidade de diversas informações que você fornece pode ser definido a seu critério. Junto a tais informações é mostrado o ícone de um olho que indica que você pode atribuir determinados níveis de privacidade àquelas informações. Os graus de privacidade são: "somente para você mesmo", "para seus amigos" e para "todos". Alguns campos onde o ícone olho é mostrado podem ter uma, duas ou três destas possibilidades de configuração. Os associados podem, ainda, definir que apenas seus amigos possam ter acesso às suas páginas. 8.3 O Comofoiatendido.com.br não venderá ou compartilhará as informações pessoais de seus usuários com terceiros. Somente mediante a expressa autorização do usuário ou através de autorização ou determinação judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o usuário disponibilize suas informações constantes no site Comofoiatendido.com.br, a terceiros, será de inteira responsabilidade do referido usuário o uso que aqueles que tenham acesso às informações venham a fazer das mesmas. 8.4 Para garantir a sua segurança, recomendamos que sua senha de uso pessoal para acesso de seu perfil seja alterada periodicamente, e que a mesma não seja fornecida a terceiros. É também recomendável cautela na divulgação de qualquer de seus dados pessoais a terceiros. 8.5 É aconselhável que você conheça todos aqueles que ingressarem à sua rede social, e que você tenha confiança suficiente nessas pessoas a ponto de lhes permitir o acesso àqueles dados que você tiver tornado disponíveis aos seus amigos, em seu perfil. O Comofoiatendido.com.br recomenda que o usuário tenha cuidado ao divulgar informações de cunho pessoal, tais como número de telefone ou endereço, a estranhos. 8.6 As informações divulgadas pelo usuário em seu perfil ou página são de sua inteira responsabilidade. 8.7 Sempre que o Comofoiatendido.com.br entender necessário, ele solicitará a senha do usuário para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema. 8.8 Em caso de esquecimento da senha, caso solicitado, o Comofoiatendido.com.br enviará a senha do usuário para o endereço eletrônico primário informado em seu cadastro. 8.9 O Comofoiatendido.com.br envida os maiores esforços no sentido de garantir a segurança e a proteção dos dados de seus Associados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado das informações fornecidas por seus usuários, utilizando as tecnologias apropriadas para tanto. 8.10 A senha pessoal do usuário é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal é que o usuário estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que o Associado utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não o identifique diretamente. 8.11 O site Comofoiatendido.com.br, busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus usuários para a prestação de seus serviços. 8.12 O Comofoiatendido.com.br, poderá revisar todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar informações incluídas por seus Associados que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato. 8.13 O Comofoiatendido.com.br, poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes. 8.14 O Comofoiatendido.com.br, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso. 8.15 O Comofoiatendido.com.br, não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações disponibilizadas pelo Associado em seu perfil. 9 EXCLUSÃO DE GARANTIAS 9.1 NADA NESTES TERMOS, EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DO COMOFOIATENDIDO.COM.BR POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DOS TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENCIAIS. CONSEQÜENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO AO USUÁRIO, E A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. 9.2 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" E "DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE". 9.3 ESPECIFICAMENTE, O COMOFOIATENDIDO.COM.BR, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE: (A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO USUÁRIO; (B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E ISENTO DE ERROS; (C) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E (D) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. 9.4 QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DOS SERVIÇOS É OBTIDO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E QUE O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL. 9.5 NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO DO COMOFOIATENDIDO.COM.BR, DOS SERVIÇOS OU POR MEIO DESSES, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS. 9.6 O COMOFOIATENDIDO.COM.BR AINDA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS E AS CONDIÇÕES DE MERCADO, A ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E O NÃO-INFRINGIMENTO. 10 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 10.1 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O COMOFOIATENDIDO.COM.BR, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E RESPECTIVOS LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO POR: (A) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU EXEMPLARES, INCORRIDOS PELO USUÁRIO, CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ISSO INCLUIRÁ, MAS NÃO SE LIMITARÁ A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA RELACIONADA COM A BOA-FÉ OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, QUALQUER PERDA DE DADOS QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL; (B) QUALQUER PERDA OU DANO EM QUE O USUÁRIO POSSA INCORRER, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA OU DANOS EM DECORRÊNCIA DE: (I) QUALQUER EXPECTATIVA DO USUÁRIO QUANTO À INTEGRIDADE, PRECISÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU EM RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS; (II) QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O COMOFOIATENDIDO.COM.BR POSSA FAZER AOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES NOS PRÓPRIOS SERVIÇOS); (III) A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU INCAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO OU OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÕES MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO; (III) O NÃO FORNECIMENTO AO COMOFOIATENDIDO.COM.BR, POR PARTE DO USUÁRIO, DE INFORMAÇÕES CORRETAS RELATIVAS À CONTA; (IV) A NÃO MANUTENÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DA SEGURANÇA E DA CONFIDENCIALIDADE DOS DETALHES DA SUA CONTA E SENHA. 11 DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO 11.1 O usuário não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal. 11.2 As fotografias deverão ser nítidas e em bom estado. As fotos não poderão, registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas, ou em atividades ilegais. No espaço destinado a foto de rosto, somente será exibido o próprio usuário. Esta foto deve ser atual e ou/recente. Os álbuns de fotos poderão conter terceiras pessoas, responsabilizando-se o usuário pelas mesmas. 11.3 O usuário não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do Comofoiatendido.com.br em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais. 12 Direitos Autorais Ao inserir conteúdo - seja ele em forma de informações ou opiniões sobre empresas ou profissionais -, o usuário está atestando que tal conteúdo foi criado por ele mesmo ou que tem direitos autorais completos sobre o conteúdo. No eventual caso de qualquer disputa, o usuário que inseriu a informação ou foto no site será TOTALMENTE responsável por suas ações. Embora seja titular dos direitos autorais relativos ao conteúdo por ele criado e veiculado pelo site, o usuário, ao criar perfis, comentá-los ou postar fotos, autoriza ao Comofoiatendido.com.br o uso de sua imagem, som de sua voz e seu nome em quaisquer meios de comunicação, processos de multimídia ou mídia impressa (incluindo, mas não se limitando a internet, cinemas, TV aberta, TV por assinatura, Pay-Per-View TV, vídeos, fotos, cartazes, outdoors jornais, revistas) ou em quaisquer peças ou materiais promocionais, sem quaisquer restrições e ônus para o Comofoiatendido.com.br 13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico. EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS NORMAS E CONDIÇÕES. 01 de março de 2010
1.POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA 1.1 O Comofoiatendido.com.br possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus usuários contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros. 1.2 O Comofoiatendido.com.br não venderá ou compartilhará as informações pessoais de seus usuários com terceiros. Somente mediante a expressa autorização do usuário ou através de autorização ou determinação judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o usuário disponibilize suas informações constantes no site Comofoiatendido.com.br, a terceiros, será de inteira responsabilidade do referido usuário o uso que aqueles que tenham acesso às informações venham a fazer das mesmas. 1.3 Para garantir a sua segurança, recomendamos que sua senha de uso pessoal para acesso de seu perfil seja alterada periodicamente, e que a mesma não seja fornecida a terceiros. É também recomendável cautela na divulgação de qualquer de seus dados pessoais a terceiros. 1.4 É aconselhável que você conheça todos aqueles que ingressarem à sua rede social, e que você tenha confiança suficiente nessas pessoas a ponto de lhes permitir o acesso àqueles dados que você tiver tornado disponíveis aos seus amigos, em seu perfil. O Comofoiatendido.com.br recomenda que o usuário tenha cuidado ao divulgar informações de cunho pessoal, tais como número de telefone ou endereço, a estranhos. 1.5 As informações divulgadas pelo usuário em seu perfil ou página são de sua inteira responsabilidade. 1.6 Sempre que o Comofoiatendido.com.br entender necessário, ele solicitará a senha do usuário para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema. 1.7 Em caso de esquecimento da senha, caso solicitado, o Comofoiatendido.com.br enviará a senha do usuário para o endereço eletrônico primário informado em seu cadastro. 1.8 O Comofoiatendido.com.br envida os maiores esforços no sentido de garantir a segurança e a proteção dos dados de seus Associados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado das informações fornecidas por seus usuários, utilizando as tecnologias apropriadas para tanto. 1.9 A senha pessoal do usuário é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal é que o usuário estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que o Associado utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não o identifique diretamente. 1.10 O site Comofoiatendido.com.br, busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus usuários para a prestação de seus serviços. 1.11 O Comofoiatendido.com.br, poderá revisar todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar informações incluídas por seus Associados que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato. 1.12 O Comofoiatendido.com.br, poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes. 1.13 O Comofoiatendido.com.br, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso. 1.14 O Comofoiatendido.com.br, não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações disponibilizadas pelo Associado em seu perfil. 2 DOS COOKIES 2.1 O usuário, a partir do presente Acordo, autoriza, expressamente, que o Comofoiatendido.com.br utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. 2.2 Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado ao usuário por um site da web e armazenado no disco do seu computador. 2.3 O usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado. 2.4 Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies. 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A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, não fazendo parte deste Acordo. 2.7 Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do Comofoiatendido.com.br 3 EXCLUSÃO DE GARANTIAS 3.1 NADA NESTES TERMOS, EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DO COMOFOIATENDIDO.COM.BR POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DOS TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENCIAIS. CONSEQÜENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO AO USUÁRIO, E A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. 3.2 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" E "DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE". 3.3 ESPECIFICAMENTE, O COMOFOIATENDIDO.COM.BR, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE: (A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO USUÁRIO; (B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E ISENTO DE ERROS; (C) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E (D) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. 3.4 QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DOS SERVIÇOS É OBTIDO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E QUE O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL. 3.5 NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO DO COMOFOIATENDIDO.COM.BR, DOS SERVIÇOS OU POR MEIO DESSES, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS. 3.6 O COMOFOIATENDIDO.COM.BR AINDA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS E AS CONDIÇÕES DE MERCADO, A ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E O NÃO-INFRINGIMENTO. 4 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 4.1 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O COMOFOIATENDIDO.COM.BR, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E RESPECTIVOS LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO POR: (A) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU EXEMPLARES, INCORRIDOS PELO USUÁRIO, CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ISSO INCLUIRÁ, MAS NÃO SE LIMITARÁ A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA RELACIONADA COM A BOA-FÉ OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, QUALQUER PERDA DE DADOS QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL; (B) QUALQUER PERDA OU DANO EM QUE O USUÁRIO POSSA INCORRER, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA OU DANOS EM DECORRÊNCIA DE: (I) QUALQUER EXPECTATIVA DO USUÁRIO QUANTO À INTEGRIDADE, PRECISÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU EM RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS; (II) QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O COMOFOIATENDIDO.COM.BR POSSA FAZER AOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES NOS PRÓPRIOS SERVIÇOS); (III) A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU INCAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO OU OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÕES MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO; (III) O NÃO FORNECIMENTO AO COMOFOIATENDIDO.COM.BR, POR PARTE DO USUÁRIO, DE INFORMAÇÕES CORRETAS RELATIVAS À CONTA; (IV) A NÃO MANUTENÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DA SEGURANÇA E DA CONFIDENCIALIDADE DOS DETALHES DA SUA CONTA E SENHA. 5 AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO COMOFOIATENDIDO.COM.BR PERANTE O USUÁRIO, SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE O COMOFOIATENDIDO.COM.BR TER OU NÃO SIDO NOTIFICADO OU AINDA QUE DEVESSE TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS PERFIL DO ASSOCIADO 5.1 O perfil do usuário é individual, personalíssimo e intransferível. 5.2 O usuário somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão em sua página pessoal, na foto do perfil, de fotos de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou, ainda, fotos de casais. 5.3 A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior. 5.4 O Comofoiatendido.com.br ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo. 6 ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 6.1 Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Não diminuiremos seus direitos de acordo com esta Política de Privacidade sem sua autorização explícita e esperamos que essas alterações sejam mínimas. De qualquer modo, publicaremos as alterações desta Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque (incluindo, para alguns serviços, a notificação por e-mail sobre as alterações feitas). Cada versão desta Política de Privacidade será identificada na parte superior da página pela data em que entrou em vigor e também manteremos as versões anteriores arquivadas para referência. 7 DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO 7.1 O usuário não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal. 7.2 As fotografias deverão ser nítidas e em bom estado. As fotos não poderão, registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas, ou em atividades ilegais. No espaço destinado a foto de rosto, somente será exibido o próprio usuário. Esta foto deve ser atual e ou/recente. Os álbuns de fotos poderão conter terceiras pessoas, responsabilizando-se o usuário pelas mesmas. 7.3 O usuário não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do Comofoiatendido.com.br em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais. 8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico. EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS NORMAS E CONDIÇÕES. 01 de Março de 2010
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